0014 — Programa Acolhe (Adesão Obrigatória, Crédito Narrativo, F1 desde dia 1)

Status

Accepted · 2026-04-26 · Autor: Alexandre + Claude. Após 4 turnos de refinamento + decisão de lançar em F1 (não F2) por causa de mídia espontânea.

Esta é decisão arquitetural estratégica + comercial + social. Mudança aqui = mudança de modelo de negócio = ADR explícito + comunicação ampla.

Contexto

ClinicGestor nasce com responsabilidade social embutida. Não é “feature opcional adicionada depois” — é DNA do produto.

Modelo evoluiu em 4 turnos durante sessão de geração do docs/bootstrap-archive/:

Inicial: 25% da receita pra fundo social (rejeitado — complicador fiscal)
Iteração 1: 5% desconto na mensalidade + 1 vaga/ano (rejeitado — pouco impactante)
Iteração 2: R$ 700 plano + R$ 200 desconto/mês + 6 vagas/ano (engenharia de preço; aceito como base)
Iteração 3: R$ 700 plano + reservar R$ 200/mês + pagar R$ 400/consulta (Opção C — pagamento direto via NF; rejeitado por complexidade fiscal)
Iteração 4 (FINAL): R$ 700 cheio + crédito narrativo R$ 400 na fatura subsequente (Opção D — sem NF; aceito)

Decisão final consolidada com 17 sub-decisões.

Decisão

Nome oficial: Programa Acolhe.

Slogan: “Cada consulta paga é uma vida que se transforma.”

Princípios fundamentais

Adesão obrigatória — cláusula contratual de toda clínica. Cumprir é opcional, mas não cumprir significa pagar R$ 700 cheio (sem crédito).
Modelo de crédito narrativo (Opção D) — clínica paga R$ 700 cheio sempre. Crédito de R$ 400 abatido na fatura subsequente quando vaga cumprida.
Solicitação pela clínica (Camada 1) — clínica indica beneficiário e plataforma valida. Camada 2 (instituições parceiras) é opcional, F2.5+.
7 categorias de elegibilidade com documento obrigatório.
Declaração de hipossuficiência assinada via Assinafy (cláusula penal art. 299 CP).
Auditoria amostral 1 a cada 50 atendimentos (total durante early phase <50 cumulativos).
Pool nunca vira receita — auditoria contábil anual valida.

1. Estrutura financeira (Opção D — Crédito Narrativo)

Mês com vaga cumprida pela Clínica X:
  Fatura Asaas DA KARLA → Clínica X
    Linha 1: "Plano Mensal ClinicGestor: R$ 700,00"
    Linha 2: "Crédito Programa Acolhe (1 consulta cumprida em outubro): -R$ 400,00"
    Total: R$ 300,00

Mês sem vaga cumprida:
  Fatura: "Plano Mensal: R$ 700,00"
  Total: R$ 700,00

Anual (6 vagas cumpridas + 6 não):
  6 × R$ 300 + 6 × R$ 700 = R$ 1.800 + R$ 4.200 = R$ 6.000

Equivale a R$ 500/mês fixo, mas com efeito psicológico de "ganho variável".

2. Quem absorve o crédito de R$ 400?

Plataforma e consultor split 50/50:

Sem Acolhe (consultoria default):
  Clínica paga R$ 700 → Asaas Karla
    Karla recebe: R$ 700 - taxas Asaas
  Plataforma cobra Karla: R$ 350 (50%)
  Karla líquido: R$ 700 - R$ 350 = R$ 350
  Plataforma líquido: R$ 350

Com Acolhe (vaga cumprida):
  Clínica paga R$ 300 → Asaas Karla (nova fatura com crédito)
    Karla recebe: R$ 300 - taxas Asaas
  Plataforma cobra Karla R$ 350 - R$ 200 (crédito plataforma) = R$ 150
  Karla líquido: R$ 300 - R$ 150 = R$ 150 (perda de R$ 200 do que receberia)
  Plataforma líquido: R$ 150 (perda de R$ 200 do que receberia)

Custo absorvido total = R$ 400 (clínica recebeu de "desconto")
  - Plataforma: R$ 200
  - Consultor: R$ 200

3. Adesão obrigatória contratual

Toda clínica que assina contrato comercial (ADR 0006 §6) tem cláusula:

“A CONTRATANTE adere automaticamente ao Programa Acolhe da plataforma ClinicGestor, comprometendo-se a disponibilizar 6 atendimentos sociais por ano (1 a cada 2 meses) a beneficiários em situação de vulnerabilidade econômica, conforme critérios estabelecidos no Anexo I. Em contrapartida, a plataforma concederá crédito de R$ 400,00 por atendimento social cumprido, abatido na fatura subsequente. O não cumprimento de vagas em determinado mês implica em pagamento integral da mensalidade naquele mês, sem direito a crédito.”

Implementação:

-- clinics:
ALTER TABLE public.clinics
  ADD COLUMN social_program_status TEXT NOT NULL DEFAULT 'active'
    CHECK (social_program_status IN ('active', 'opted_out_paying_full', 'suspended_for_compliance')),
  ADD COLUMN social_program_joined_at TIMESTAMPTZ DEFAULT NOW(),
  ADD COLUMN social_program_total_attendances INT DEFAULT 0,
  ADD COLUMN social_program_total_credits_brl_cents INT DEFAULT 0,
  ADD COLUMN social_program_compliance_score INT DEFAULT 100;

Clínica que persistentemente não quer cumprir pode pedir saída → social_program_status = 'opted_out_paying_full' + paga R$ 700 cheio sem chance de crédito (caso de borda; espera-se ~zero adoção).

4. 7 categorias de elegibilidade do beneficiário

Beneficiário precisa atender pelo menos uma:

#	Categoria	Documento obrigatório
1	NIS / CadÚnico ativo	Print do CadÚnico online ou cartão NIS
2	Beneficiário do BPC/LOAS	Comprovante de inscrição
3	Renda familiar per capita ≤ 1/2 SM	Declaração de hipossuficiência assinada (modelo da plataforma)
4	Morador de instituição de longa permanência	Declaração da instituição (CNPJ + responsável)
5	Idoso 65+ sem renda própria	Declaração + comprovante de idade
6	Situação de rua	Declaração de assistente social (CRESS) ou serviço público
7	Encaminhado por CRAS/CREAS	Carta de encaminhamento com carimbo CRESS

Tudo em PDF/foto anexado na solicitação.

5. Declaração de hipossuficiência

PDF gerado automaticamente pela plataforma com dados preenchidos:

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA

Eu, [Nome do beneficiário], CPF [CPF redacted], declaro estar em situação de
hipossuficiência econômica conforme critérios do Programa Acolhe da plataforma
ClinicGestor.

Categoria de elegibilidade: [Categoria selecionada]
Documento comprobatório anexo: [Tipo de doc]

Estou ciente de que:

1. O atendimento que recebo via Programa Acolhe é integralmente gratuito;
2. A clínica que me atende recebe da plataforma um crédito de R$ 400,00 por
   atendimento;
3. **Falsa declaração configura crime previsto no art. 299 do Código Penal
   Brasileiro (falsidade ideológica), com pena de 1 a 5 anos de reclusão**;
4. Estou ciente que meu atendimento pode ser auditado pela plataforma para
   confirmar veracidade.

Assinado digitalmente via Assinafy em [Data], às [Hora].

Assinatura via Assinafy — signature_envelope cifrado preservado em social_program_requests.hipossuficiency_signature_envelope_id.

6. Workflow de solicitação

1. Clínica em /clinic/programa-acolhe → "Solicitar atendimento social"
2. Formulário:
   - Especialidade do atendimento (consulta da especialidade da clínica)
   - Data preferencial
   - Dados do beneficiário (nome, idade — PII cifrada via pgcrypto)
   - Categoria de elegibilidade (das 7)
   - Documento comprobatório (upload PDF/foto)
3. Geração automática da declaração de hipossuficiência → envio Assinafy
4. Beneficiário (ou responsável) assina via link Assinafy
5. social_program_requests row created com status='submitted'
6. Curador (platform_admin em F2 inicial; equipe em F2.5+) revisa em /platform/programa-acolhe/fila
   → Aprova → vaga reservada → atendimento agendado
   → Solicita docs adicionais
   → Reprova com justificativa
7. Atendimento ocorre na clínica
8. Dupla confirmação:
   → Clínica marca social_program_attendances.status = 'completed_pending_confirmation' + token gerado
   → Beneficiário recebe SMS/email com link /acolhe/confirmar/<token>
   → Beneficiário confirma "Sim, fui atendido"
   → Status = 'completed_confirmed'
9. Cron mensal compute-monthly-program-credit-cron:
   → Soma vagas cumpridas no mês por clínica
   → Aplica crédito na fatura subsequente
10. Auditoria amostral (1 a cada 50): atendimento sorteado pra validação adicional

7. Limites cruzados anti-fraude

-- Mesma clínica < 90d com mesmo beneficiário (CPF hash)
CREATE UNIQUE INDEX social_program_requests_beneficiary_clinic_period
  ON public.social_program_requests (beneficiary_cpf_hash, clinic_id)
  WHERE status IN ('approved', 'completed') AND submitted_at > NOW() - INTERVAL '90 days';

-- Mesmo beneficiário ≤ 4/ano cross-clínicas (registry)
CREATE TABLE public.social_program_beneficiaries_registry (
  beneficiary_cpf_hash TEXT PRIMARY KEY,
  total_attendances_lifetime INT DEFAULT 0,
  total_attendances_current_year INT DEFAULT 0,
  current_year_started_at DATE,
  last_attendance_at TIMESTAMPTZ,
  flagged_for_review BOOLEAN DEFAULT FALSE,
  flag_reason TEXT
);

-- Trigger valida limite anual
CREATE OR REPLACE FUNCTION public.enforce_max_4_attendances_per_year()
RETURNS TRIGGER AS $$
DECLARE v_count INT;
BEGIN
  SELECT total_attendances_current_year INTO v_count
  FROM social_program_beneficiaries_registry
  WHERE beneficiary_cpf_hash = NEW.beneficiary_cpf_hash;
  IF v_count >= 4 THEN
    RAISE EXCEPTION 'Beneficiário já atingiu limite de 4 atendimentos no ano';
  END IF;
  RETURN NEW;
END;
$$ LANGUAGE plpgsql;

CPF é cifrado via pgcrypto + hash determinístico SHA-256 com salt para unicidade cross-tenant.

8. Auditoria amostral

CREATE TABLE public.social_program_audits (
  id UUID PRIMARY KEY DEFAULT gen_random_uuid(),
  attendance_id UUID NOT NULL REFERENCES public.social_program_attendances(id),
  triggered_at TIMESTAMPTZ DEFAULT NOW(),
  triggered_by TEXT CHECK (triggered_by IN ('random_sample', 'compliance_alert', 'fraud_report')),
  audit_method TEXT CHECK (audit_method IN (
    'beneficiary_phone_call',
    'beneficiary_whatsapp_confirm',
    'cadunico_cross_check',
    'in_person_visit',
    'doc_forensics'
  )),
  audit_result TEXT CHECK (audit_result IN ('pending', 'confirmed_legit', 'fraud_detected', 'inconclusive')),
  auditor_user_id UUID,
  auditor_notes TEXT,
  resolved_at TIMESTAMPTZ,
  consequence TEXT CHECK (consequence IN (
    'none',
    'credit_reversed',
    'clinic_warning',
    'clinic_suspended',
    'clinic_credentialing_revoked',
    'criminal_complaint_filed'
  ))
);

Cron audit-social-program-attendance-cron:

Roda diariamente
Sorteia 1 a cada 50 atendimentos completed_confirmed
Cria audit row com audit_method = 'beneficiary_phone_call' (default)
Notifica curador
Curador investiga + atualiza audit_result

Em early phase (≤50 atendimentos cumulativos): TODOS são auditados (auditoria 100%).

9. Pool de saldo acumulado

CREATE TABLE public.social_program_fund_pool (
  id UUID PRIMARY KEY DEFAULT gen_random_uuid(),
  year_month DATE NOT NULL UNIQUE,                      -- 1º dia do mês
  total_clinics_billed INT NOT NULL,                    -- todas que pagaram
  total_consultations_paid INT NOT NULL,                -- vagas cumpridas
  amount_collected_brl_cents INT NOT NULL,              -- R$ 200 × clínicas adessas
  amount_paid_brl_cents INT NOT NULL,                   -- R$ 400 × consultations
  surplus_brl_cents INT NOT NULL,                       -- collected - paid
  destination_extra_slots_brl_cents INT DEFAULT 0,
  destination_institutional_extra_brl_cents INT DEFAULT 0,
  destination_year_end_donation_brl_cents INT DEFAULT 0,
  closed_at TIMESTAMPTZ
);

3 destinações fixas:

Ampliar vagas além de 6/ano pra clínicas que esgotaram
Custear consultas extras pra instituições parceiras (Camada 2 — F2.5+)
Doação ao fim do ano pra ONG parceira

Pool nunca vira receita da plataforma — regra inviolável (§5.14.4 do AGENTS.md). Auditoria contábil anual valida (Sprint 8 inclui revisão).

10. Lançamento em F1 desde dia 1

Decisão revisada (turno final): Programa Acolhe não espera F2. Razão: cara social é diferencial comercial vendável + gera mídia espontânea + contrato da clínica adere desde a primeira venda.

Distribuição entre sprints F1:

Sprint	Conteúdo
Sprint 0 (fundação documental)	Página pública `/programa-acolhe` (vitrine institucional, KPIs zerados) + cláusula contratual + marketing
Sprint 2 (schema + auth)	8 tabelas do Acolhe na primeira migration estrutural
Sprint 3 (funil)	Cláusula no contrato + adesão automática no fluxo de aprovação pública
Sprint 4 (M2 clínica)	Rotas `/clinic/programa-acolhe/*` (dashboard, solicitações, atendimento)
Sprint 4.5 (marketplace)	Badge no perfil público + filtro `/consultores?social_program=true`
Sprint 6 (NOVO — Acolhe operacional)	Edge functions completas (submit/approve/audit/credit) + telas platform/* + integração Assinafy + UAT

Auditoria amostral: total durante early phase (<50 atendimentos cumulativos), depois 1/50.

Camada 2 (instituições parceiras) continua opcional/F2.5+. Não bloqueia F1.

11. Visibilidade tripla (vitrine pública, badge, filtro marketplace)

Vitrine pública `/programa-acolhe`

Manifesto do programa
7 categorias de elegibilidade publicadas
Compromisso público de transparência (auditoria 1/50)
KPIs em tempo real:
- “X atendimentos sociais realizados em 2026”
- “Y beneficiários únicos”
- “Z clínicas participantes”
Histórias de impacto anônimas (F2+)
CTAs (clínicas e parceiros)

Badge “Acolhe” em todo lugar

Marketplace público /consultores/<slug> — perfil do consultor mostra “X clínicas dele participam”
Perfil público da clínica (futuro F1.5+) — selo destacado
Email assinatura da clínica (templates futuros)
Certificado anual emitido pela plataforma (PDF baixável “Em 2026, sua clínica realizou 6 atendimentos sociais”)

Filtro no marketplace

/consultores?social_program=true — visitante filtra “só clínicas que participam do programa”. SEO-friendly.

Consequências

Positivas

Diferencial comercial enorme vs concorrentes (iClinic/Doctoralia não têm)
Mídia espontânea (CTAs sociais geram blog posts, podcasts, cases)
Brand institucional forte (responsabilidade social)
Modelo financeiramente neutro (Opção D = abatimento, sem implicação fiscal)
Anti-fraude robusto (declaração + auditoria + limites cruzados)
Vendável: “6 consultas sociais por ano custeadas pela plataforma”

Negativas

Complexidade técnica: 8 tabelas + 7 edge functions + curadoria humana
Carga operacional: curador (Alexandre em F2 inicial; equipe depois)
Risco reputacional: caso polêmico vira mídia negativa
Carga jurídica: cláusula penal exige Assinafy funcionando perfeitamente

Riscos

Fraude descoberta tarde (atendimento “fantasma” sem beneficiário real)
- Mitigação: dupla confirmação + auditoria amostral + limites cruzados
Curador escala mal (Alexandre não dá conta sozinho em F2.5+)
- Mitigação: contratar 1-2 curadores em F2.5; IA pré-screening em F3
Pool deficitário (mais vagas cumpridas que clínicas adessas)
- Mitigação: math se torna positiva com escala (mais clínicas = mais R$ 200/mês entrando); plataforma absorve déficit em early phase como custo de aquisição

Alternativas consideradas

Prós: alto impacto se receita alta
Contras: complicador fiscal (CNPJ separado, dotação obrigatória, Lei do Bem); compromete margem; modelo opaco
Rejeitado.

2. 5% desconto + 1 vaga/ano

Prós: simplicidade
Contras: pouco impacto (R$ 25/mês não move ninguém; 1 vaga/ano é simbólico)
Rejeitado.

3. Pagamento direto via NF (Opção C)

Prós: marketing forte (“pagamos por consulta”)
Contras: implicação fiscal (NF, ISS, IRRF); clínica recebe ~R$ 320 líquido em vez de R$ 400; complexidade contábil
Rejeitado — Opção D (crédito narrativo) tem mesma força narrativa sem custo fiscal.

4. Adesão opcional

Prós: liberdade pra clínica
Contras: vira “feature ignorada”; sem volume não há impacto real; perde diferencial comercial
Rejeitado — adesão obrigatória é parte do DNA.

5. Lançamento em F2 (não F1)

Prós: foco F1 simplificado
Contras: perde mídia espontânea desde lançamento; cláusula contratual entra atrasada; clínicas iniciais não aderem retroativamente
Rejeitado após decisão estratégica do Alexandre.

Atualizações de documentos

AGENTS.md §5.14 (Programa Acolhe), §inventário
BLUEPRINT.md §1 (DNA)
ADR 0006 (cláusula contratual no funil)
ADR 0008 (50/50 split do crédito)
ADR 0007 (Assinafy pra declaração)
docs/clinic/programa-acolhe-*.md
docs/platform/programa-acolhe-*.md
docs/edge-functions/submit-social-program-request.md etc

Referências

ADR 0001 (multi-consultancy)
ADR 0006 (funil + cláusula)
ADR 0007 (Assinafy)
ADR 0008 (modelo financeiro + 50/50 split)
ADR 0009 (consent — beneficiários têm consent escopado)
AGENTS.md §5.14